Lei Municipal

Lei publicada em 12 de Novembro de 2018

222/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2018

223/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019

224/2019

CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 05 de Abril de 2019

226/2019

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada

Lei nº 001/2014

Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 4º da lei Municipal nº 011/1997
Lei publicada

Lei nº 005 de 08/02/1997

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Lei publicada

Lei nº 154 de 11/03/2011

Criação, Regularização e Fixação de Cargos Publicos - Sussuapara - PI
Lei publicada

Lei nº 174/2013

Reajusta os vencimentos estabelecidos para os cargos de provimento efetivo
Lei publicada

Lei nº 175/2013

Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Lei mun. nº 061-a/2000
Lei publicada

Lei nº 176/2013

reajusta os vencimentos dos cargos comissionados
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