SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

010/2021

Designar o Sr. MOACIR FERREIRA DE SOUSA, como Pregoeiro Oficial e, ROSÂNGELA RODRIGUES LEAL, e, MARIA ISABEL VELOSO, como membros da equipe de apoio

Lei publicada em 03 de Outubro de 2022

010/2022

Nomear a Senhora Monica Francisca de Moura Leal, para exercer o cargo de Controladora Geral do Município, pelo período de 01 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor João de Moura Leal, que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado.

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

010/2023

Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos patrimoniais dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado.

Lei publicada em 27 de Junho de 2018

011/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

011/2020

EXONERA O SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

011/2021

Nomear o Sr. JOÃO DE MOURA LEAL, para exercer o cargo de Controlador Geral, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

011/2021 - Educação

Lotar a Servidora, Sr.a ROSALINA DE BRITO MOURA FÉ, na Unidade Escolar Matias Francisco de Brito, situada na Localidade Tamboril, zona rural do Município de Sussuapara, como diretora, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

011/2022

Nomear o Senhor Gilvan Carvalho Rocha, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município de Sussuapara - PI.

Lei publicada em 21 de Junho de 2023

011/2023

Nomear os membros titulares para compor o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz deste município para o mandato de 1 (um) ano podendo prorrogar por igual período.

Lei publicada em 27 de Junho de 2018

012/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.