COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 18 de Maio de 2023 008/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 008-A/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2018 009/2018INSTITUE O COMITÊ EXECUTIVO E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA DAR SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 009/2020DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 009/2021Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara - PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2022 009/2022Atualiza o U.F.M. (Unidade Fiscal do Município) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 009/2023Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Sussuapara - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2018 010/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 010/2020DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2021 010/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |