SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 31 de Janeiro de 1997

015/1997

CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E LÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 14 de Junho de 2012

162/2012

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Outubro de 2013

181

PPA 2014-2017

Lei publicada em 07 de Julho de 2016

205

LDO-2017

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2016

208/2020

Lei Orçamentária Anual - 2017

Lei publicada em 22 de Setembro de 2017

213

LDO-2018

Lei publicada em 31 de Outubro de 2017

214/2017

PPA 2018-2021

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2017

216

LOA-2018

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2018

217/2018

CONCEDE ATUALIZAÇÃO AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Maio de 2018

218/2018

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHEM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO - PARTIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.