COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Portarias
|
Lei publicada em 28 de Março de 2020 009/2020CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009/2021Designar o Sr. MOACIR FERREIRA DE SOUSA, ROSÂNGELA RODRIGUES LEAL, e MARIA ISABEL VELOSO, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009/2021 - EducaçãoLotar a Servidora Sr.a MAIZA DE BRITO LEAL, na Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara, situada no Centro, zona urbana do Município de Sussuapara, na modalidade EJA, como coordenadora geral, considerando o que dispõe a Lei municipal n° 2010/2017 acerca da jornada (de 20 horas) a ser observada em relação aos profissionais do magistério, consubstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura. |
|
Lei publicada em 20 de Junho de 2022 009/2022Designa a comissão para análise do Novo Código Tributário Municipal e criação da planta Genérica de valores dos Imóveis Urbanos. |
|
Lei publicada em 19 de Maio de 2023 009/2023Designar o senhor ADEMAR DE SOUSA LEAL, para exercer a função de Técnico de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI. |
|
Lei publicada em 10 de Maio de 2024 009/2024Nomear representante da Organização da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 009/2025Nomear o Sr. FRANCISCO ADÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, do Município de Sussuapara (PI). |
|
Lei publicada em 27 de Junho de 2018 010/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020 010/2020CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
|
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021 010/2021Nomear a senhora ELISETE ANTONIA DA ROCHA, para exercer o cargo de Supervisora Geral do Departamento de Supervisão de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Sussuapara - PI. |