COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 014/2023Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água Cercado 2, de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2024 014/2024Faculta o ponto no dia 28 de outubro de 2024, alusivo ao 'Dia do Servidor Público', e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 014/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Sussuapara e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 015/2020IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS NÃO PRESENCIAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ENTRE OUTRAS MEDIDAS DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 015/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2022 015/2022Antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusivas ao “Dia do Servidor Público”, para o dia 20 de outubro de 2022, faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2023 015/2023Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Sussuapara – PI (CMDRSS), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Novembro de 2024 015/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 015/2025Retifica o Decreto nº 014/2025, que dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Sussuapara, para esclarecer que se trata de antecipação do feriado do Dia do Servidor Público e acrescentar disposições complementares, e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 016/2020PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |