COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 016/2021Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Abel de Barros Araújo (“Dr. Abel”) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2022 016/2022Dispõe sobre a Prorrogação do vencimento do IPTU Exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2023 016/2023DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2023 016/2023DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2024 016/2024DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, PREFEITO, VICE-FEITO E DEMAIS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 016/2025DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO N° 0003342-43.2017.4.01.3400 — 21a VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 017/2020PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 017/2021Aprova o Regulamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2022 017/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 017/2023Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2023 do Município de SUSSUAPARA - PI e dá outras providências. |