COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2024 017/2024Dá nova redação ao Decreto nº 010, de 26 de Maio de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2025 017/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara, Estado do Piauí – CMMA |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2022 018/2022Determina o uso obrigatório de máscaras em todo o município de Sussuapara (PI), em ambientes fechados, públicos ou privados, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2023 018/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2024 018/2024Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 018/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Sussuapara, Estado do Piauí – CMDU |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 019/2020"Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências". |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 019/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022 019/2022Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências". |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2023 019/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |