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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

018/2021 - Educação

Lotar a Servidora, Sr.a MARLENE REGINA DA SILVA, na Unidade Escolar Elpidio Borges dos Santos, situada na Localidade Várzea do Engano, zona Rural do Município de Sussuapara, como diretora, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2023

018/2023

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETO RESCOLAR E DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DE GESTAO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE COMPROMISSO.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2023

018/2023

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR E DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DE GESTAO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE COMPROMISSO.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

018/2024

Exonerar o Sr. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA ROCHA do cargo de Secretário de Obras, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

018/2025

Designar o senhor BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES, para exercer a função de fiscal Técnico de Obras do município de Sussuapara — Pl.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2018

019/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

019/2020

REVOGA AS PORTARIAS Nº 011/2020 E 015/2020

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

019/2021

Lotar a Servidora/professora, Sr.a MARIA ELIANA LEAL, na Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara, como Diretora da Educação de Jovens e Adultos, no Ginásio Municipal de Sussuapara, situado no Centro, zona urbana, do Município de Sussuapara, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

019/2021

Nomear o Sr. GIVALDO DE MOURA FÉ, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Administração, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 26 de Setembro de 2023

019/2023

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Técnica da Secretaria de Saúde e sobre a nomeação da Assembleia Colegiada do Comitê de Coordenação Municipal do Planejamento e a Execução das Ações para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq).