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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

019/2024

Nomear o Sr. PAULO EDUARDO LEAL CARVALHO para exercer o cargo de Secretário de Obras, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

019/2025

Nomear o Sr. ANTENOR JOAQUIM DE MOURA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 28 de Setembro de 2018

020/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

020/2020

EXONERA O SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

020/2021

Nomear a Sra. JESUÍTA ARAÚJO ROCHA, como Gestora do Fundo Municipal de Educação, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

020/2021 - Educação

Lotar a Servidora Sr.a MARIA DO ROSÁRIO LEAL, na Unidade Escolar São Sebastião (Ensino Infantil), situada no Centro, zona urbana do Município de Sussuapara, como diretora, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 09 de Outubro de 2023

020/2023

“DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DO GINÁSIO PROFESSOR ANTONIO DE BARROS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

020/2025

Nomear o Sr. NIVALDO ANTONIO LEAL, para exercer o cargo de Assessor do Controle de Encargos Sociais, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 28 de Setembro de 2018

021/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

021/2020

NOMEIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI