SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

021/2021

Nomear a Sra. RAYLA NASCIMENTO LEAL, CPF N° 031.430.453-37, como Gestora do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

021/2021 - Educação

Lotar o Servidor, Sr. JAILTON RODRIGUES DE SOUSA, como coordenador pedagógico e técnico da plataforma educacional das seguintes escolas municipais: U. E. Francisco Matias de Brito, U. E. Eliseu Nunes e João Avelino de Barros, da zona rural do Município de Sussuapara, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 09 de Outubro de 2023

021/2023

DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DO GINÁSIO PROFESSOR ANTONIO DE BARROS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

021/2025

Nomear o Sr. ISMAEL DE MATOS MOURA, para exercer o cargo de Assessor da Controladoria, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 28 de Setembro de 2018

022/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

022/2020

CONCEDE 06 MESES DE FÉRIAS-PREMIO A MARIA CLAUDÉIA DE LIMA SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

022/2021

Lotar o Servidor, Sr. HÉLIO MARCOS MATOS LUZ, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antônio Pereira Leal, n° 173, centro, Município de Sussuapara, como coordenador Pedagógico e técnico da plataforma educacional das seguintes escolas municipais" U. E. Vila Nova, U. E. José Domingos das Rocha e U. E. Elpídio Borges dos Santos com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

022/2021

Nomear a Sra. THAMIRES ROCHA LUZ, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 09 de Outubro de 2023

022/2023

DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO SEBASTIAO DO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

022/2025

Designar o senhor DEIVIDY FERNANDO DE MOURA, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Sussuapara — Pl.