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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 07 de Junho de 2021

035/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da COVID-19 e dá outras providencias.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020

036/2020'

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos temporários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Junho de 2021

036/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da COVID-19 e dá outras providencias.

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

037/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da COVID-19 e dá outras providencias.

Lei publicada em 05 de Junho de 2021

038/2021

Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 017 de 11 de Março de 1997 e posterior alteração pela Lei nº 259 de 04 de junho de 2021, e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Junho de 2021

039/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da COVID-19 e dá outras providencias.

Lei publicada em 05 de Julho de 2021

040/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias.”.

Lei publicada em 12 de Julho de 2021

041/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias.

Lei publicada em 19 de Julho de 2021

042/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

043/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias.”.