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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

030/2025

Nomear o Sr. EDIMILSON DE BRITO DE MOURA FÉ, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Posturas, Lotado na Secretaria de InfraEstrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Outubro de 2020

031/2020

Nomear o Senhor João de Moura Leal, para exercer o cargo de Controlador Geral do Município, pelo período de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor José Evaristo de Moura Fé, que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

031/2021

Nomear o Sr. JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Transportes, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

031/2023

Nomear a Senhora Monica Francisca de Moura Leal, para exercer o cargo de Controladora Geral do Município, pelo período de 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor João de Moura Leal, que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

031/2025

Nomear o Sr. JOSÉ BALDUINO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Transporte e Trânsito, Lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

032/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO AÍRTON DE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Cadastramento do INCRA, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

032/2023

Exonerar a Sra. FRANCINEIDE DOS SANTOS ROCHA, do cargo de Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

032/2025

Nomear o Sr. JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, lotado na Procuradoria Geral, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

033/2021

Nomear a Sra. MARIA SANDRA DE MOURA, para exercer o cargo de Diretora da Divisão de Equipamentos do Departamento de Estradas e Rodagens, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

033/2023

Nomear o Sr. OSVALDO JOÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Sussuapara (PI).