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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

042/2025

1º Designar a Senhora Anarajane da Silva Pires Ferreira, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. Sendo a responsável supracitada detentora do cargo de Serviços Diversos com data de admissão em 02/01/2025 lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Fazenda e Planejamento de Sussuapara - PI.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

043/2021

Exonerar a Sra. GIRLANNE ARAÚJO SOUSA, do cargo de Secretária de Administração, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

043/2025

Nomear, a Sra. PRISCILA KEYLA DOS REIS DE MIRANDA, para o Cargo de Diretora da EJA - Educação de Jovens e Adultos do Ginásio Professor Antônio de Barros Araújo, situado no Centro de Sussuapara - PI, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

044/2021

Nomear o Sr. JOÃO LIBORIO FILHO, para exercer o cargo de Secretário de Administração, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 04 de Março de 2025

044/2025

Nomear o Sr. LUCAS DA SILVA LUZ, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 05 de Março de 2021

045/2021

Nomear a Sra. GIRLANNE ARAÚJO SOUSA, CPF N° 789.321.063-04, para exercer o cargo de Assessora Técnica, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 17 de Março de 2025

045/2025

Designar o servidor DEIVIDY FERNANDO DE MOURA, portador do CPF nº ***.478.233-**, para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 019/2025

Lei publicada em 01 de Março de 2021

046/2021

Exonerar o Sr. GIVALDO DE MOURA FÉ, do cargo de Assessor da Secretaria de Administração, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

046/2025

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Sussuapara – PI:

Lei publicada em 01 de Março de 2021

047/2021

Nomear o Sr. JONALDO LEAL DE MOURA, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Administração, do Município de Sussuapara (PI).