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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Julho de 2025

071/2025

CONVOCAR nova eleição do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2025 - 2027, para 18 de julho de 2025, com as entidades representativas dos segmentos sociais atuantes neste município.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

072/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2025

073/2025

NOMEAR os conselheiros municipais de saúde deste município, para cumprirem mandato no período de agosto de 2025 a julho de 2027.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2025

074/2025

NOMEAR os seguintes membros para compor a Associação de brigadistas do Município de Sussuapara Piauí pelo período de 1 (um) ano

Lei publicada em 25 de Agosto de 2025

075/2025

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

076/2025

Nomear o senhor JOSÉ EVARISTO DE MOURA FÉ, CPF: ***.294.783-**, para exercer a função de Fiscal de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

077/2025

Designar o senhor ADEMAR DE SOUSA LEAL, CPF: ***.005.403-**, para exercer a função de Técnico de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2025

078/2025

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Técnica da Secretaria de Saúde e sobre a nomeação da Assembleia Colegiada do Comitê de Coordenação Municipal do Planejamento e a Execução das Ações para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq).

Lei publicada em 13 de Outubro de 2025

079/2025

NOMEAR membros para compor a Associação de brigadistas do Município de Sussuapara Piauí pelo período de 1 (um) ano

Lei publicada em 20 de Julho de 2022

EDUCAÇÃO - 001/2022

Designar os senhores JAILTON RODRIGUES DE SOUSA, HÉLIO MARCOS MAT0S LUZ, e MILLENA ARAÚJO CARVALHO SOUSA, para exercer a função de responsável pela seleção e banco de monitores do Projeto Aprender mais, do município de Sussuapara - PI