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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

EDUCAÇÃO - 040/2023

Nomear a Sra. VANGI ANDRELINA DE MOURA, do cargo de coordenadora pedagógica, da Unidade Escolar Eliseu Nunes, no Povoado Santa Luzia, zona rural do município de Sussuapara - PI, com carga horária de 20 horas, considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 2010/2017 a cerca da Jornada de trabalho de 20 horas, a ser observada em relação aos profissionais do magistério, circunstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

EDUCAÇÃO - 041/2023

Nomear a senhora VANIA GOMES ARAÚJO SILVA, ao cargo de coordenadora pedagógica, na Unidade Escolar Ginásio Professor Antonio de Barros Araújo, situada no Centro, zona urbana do município de Sussuapara - PI, com carga horária de 20 horas, considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 2010/2017 a cerca da Jornada de trabalho de 20 horas, a ser observada em relação aos profissionais do magistério, circunstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024

EDUCAÇÃO - Nº 001/2024

Nomear o Sr. JOSÉ ERIVAN DE CARVALHO, no cargo de Coordenador Pedagogico do AEE - Atendimento Educacional Especializado, nas escolas da rede municipal, zona urbana e zona rural do município de Sussuapara-PI, com carga horária de 20 horas, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2010/2017 a cerca da Jornada de trabalho de 20 horas, a ser observada em relação aos profissionais do magistério, circunstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 001/2025

Nomear o senhor HÉLIO MARCOS MATOS LUZ, ao cargo de Coordenador do Ensino Fundamental e Técnico dos Programas Escola Conectada e Aprender Mais

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

EDUCAÇÃO Nº 001/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

EDUCAÇÃO - Nº 002/2024

Nomear a Sra. MARLENE REGINA DA SILVA no cargo de Coordenador Pedagogico, na escola U. E. Elpídio Borges dos Santos da rede municipal, Povoado Várzea do Engano, zona rural do município de Sussuapara-PI, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 002/2025

Nomear o senhor MILLENA ARAÚJO CARVALHO SOUSA, ao cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental e Técnica do Programa Aprender Mais

Lei publicada em 02 de Março de 2026

EDUCAÇÃO Nº 002/2026

Lotar a Servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS , portadora do CPF de N° ***.697.833-**, no cargo de Coordenadora Pedagógica da U. E. Elpidio Borges do Santos, Povoado Várzea do Engano, no Municipio de Sussuapara - PI, com carga horária de 40 horas.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 003/2025

Nomear o senhor JAILTON RODRIGUES DE SOUSA, ao cargo de Coordenador do Ensino Fundamental e Técnico do Programa Aprender Maisl

Lei publicada em 02 de Março de 2026

EDUCAÇÃO Nº 003/2026

Lotar a Servidora VALDIRENE REGINA DA SILVA, portadora do CPF de N° ***.380.343-**, no cargo de Coordenadora Pedagógica da EJA – Educação de Jovens e Adultos no Ginásio Professor Antonio de Barros Araújo, situado na Rua Antonio Pereira Leal, Centro, no Municipio de Sussuapara - PI, com carga horária de 20 horas