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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 040/2025

Retifica o artigo 1º da portaria de 003/2025, da Sussuapara, Estado do Piauí, datada de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 041/2025

Retifica o artigo 1º da portaria de 002/2025, da do Município de Sussuapara, Estado do Piauí, datada de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Lei publicada em 20 de Novembro de 2023

EDUCAÇÃO - Nº 042/2023

Nomear a Sra. MAIZA DE BRITO LEAL, CPF: 027.543.603-95 no cargo de coordenadora Geral na modalidade EJA, no Ginásio MunIcipal Professor Antônio de Barros Araújo, situada no centro, zona urbana do município de Sussuapara-PI, com carga horária de 20 horas, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2010/2017 a cerca da Jornada de trabalho de 20 horas, a ser observada em relação aos profissionais do magistério, circunstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 042/2025

Nomear a Sra. MARIA ELIANA LEAL, no cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Unidade Escolar Ginásio Professor Antônio de Barros Araújo

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 043/2025

Exonera do cargo de Coordenador de Coordenador Pedagógico das salas do AEE — Atendimento Educacional Especializado e Educação para o Cargo de Coordenador de Inclusão Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 044/2025

Exonerar a servidora Paula Nathielly Silva do cargo de Assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Sussuapara — Pl. Art. 2° Nomear a Sra. Paula Nathielly Silva, para exercer o cargo de Assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei n° 336/2025

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

EDUCAÇÃO Nº 045/2025

Nomear o Sr. Eronildo Sousa Moura do cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , nos termos da Lei n° 336/2025.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 046/2025

Exonera do cargo de Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e nomeia para o Cargo de Supervisora de Ensino

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 047/2025

Exonera do cargo de Diretora do Departamento Cultura e Desportos e nomeia para o Cargo de Diretora do Departamento de Ensino da razão da reestruturação administrativa

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 048/2025

Exonera do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Educação, Cultura e Desportos e nomeia para o Cargo de Coordenadora de Orientação Pedagógica e Psicossocial