SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 069/2025

Exonera do cargo de Coordenador do Ensino Fundamental e Técnico dos Programas Escola Conectada e Aprender Mais das escolas. e nomeia para o Cargo de Coordenador de Programas e Projetos Educacionais das escolas

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 070/2025

Exonera do cargo de Coordenador do Ensino Fundamental e Técnico do Programa Aprender Mais das escolas. e nomeia para o Cargo de Coordenador de Programas e Projetos Educacionais das escolas

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 071/2025

Exonera do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação, Cultura e Desportos e nomeia para o Cargo de Coordenadora do Núcleo de Alfabetização da Sussuapara

Lei publicada em 04 de Junho de 2025

EDUCAÇÃO Nº 072/2025

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CUIDADORES BOLSISTAS PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 09 de Julho de 2025

EDUCAÇÃO Nº 073/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 074/2025

Nomear os servidores públicos abaixo para fazer parte da Comissão de Seleção de Coordenador Municipal e Formadores Municipais do Programa Piauiense na Idade Certa. JOSILEIDE MARIA LEAL, CPF Nº ***.478.073-** ANA REGINA DA SILVA CPF DE Nº ***.774.403-** JEOMARA LEAL MOURA CPF DE Nº ***.891.613-**

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 075/2025

Nomear os servidores públicos abaixo para fazer parte da Comissão de Seleção de Formadores Municipais do Programa Piauiense na Idade Certa. JOSILEIDE MARIA LEAL, CPF Nº ***.478.073-** NOETTE MOURA E SILVA CPF DE Nº ***.581.543-** ELSA INÊS DE SOUSA MOURA FÉ OLIVEIRA CPF DE Nº ***.363.153-**

Lei publicada

Portaria - Educação - nº 001/2016

Exoneção do Cargo de Coordenadora da Unidade Escolar São Sebastião

Lei publicada

Portaria - Educação - nº 002/2016

Nomeação para o cargo de Coordenadora do Anexo Infantil da Unidade Escolar São Sebastião.

Lei publicada

Portaria - Educação - nº 003/2016

Nomeação para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar São Sebastião.