COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 005/2021Decreta medidas sanitárias preventivas à contaminação pelo Coronavírus (COVID-19 ) em todo território do município de Sussuapara - PI, durante todo o período carnavalesco, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 24 de Março de 2022 005/2022Toma público e ratifica a validade da Lei Municipal, de nº 094 de 24 de novembro de 2004, para todos os fins de direito |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2023 005/2023Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI (CMMA), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2024 005/2024Estabelece os Valores Unitários para a Reprodução de Documentos e os Procedimentos para Emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no Município de Sussuapara — PI, em conformidade com a Lei Municipal n° 300/2024 e a Lei Federal 12.527/2011. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 005/2025Regulamenta a Lei nº 177 de 15 de maio de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2018 006/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 006/2020DECRETA MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021 006/2021Nomear os membros que constituirão Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRSS), por mandato de 02(dois) anos os titulares e suplentes. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2022 006/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2023 006/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. |