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Decretos
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 001/2024Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares e Suplentes do Município de Sussuapara (PI) |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 004/2024Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a equipe de planejamento da contratação no âmbito do Município de Sussuapara, Estado do Piauí, em conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), e demais dispositivos legais aplicáveis. |
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Lei publicada em 28 de Dezembro de 2023 024/2023REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI). |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2023 023/2023Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 011/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2023 022/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 021/2023Institui o Comitê de Coordenação Municipal do Planejamento e a Execução das Ações para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq). |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 020/2023Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das inscrições para seleção de diretor de escolas da Rede Municipal de Educação nº 002/2023 do Município de SUSSUAPARA - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2023 019/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2023 018/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |