SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

049/2025

Nomear a Sra. RAIMUNDA MARIA DE SOUSA CURICA, CPF Nº ***.653.543-**, para exercer o cargo de Diretora de Serviços Urbanos, Lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

046/2025

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Sussuapara – PI:

Lei publicada em 17 de Março de 2025

045/2025

Designar o servidor DEIVIDY FERNANDO DE MOURA, portador do CPF nº ***.478.233-**, para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 019/2025

Lei publicada em 04 de Março de 2025

044/2025

Nomear o Sr. LUCAS DA SILVA LUZ, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

072/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 042/2025

Nomear a Sra. MARIA ELIANA LEAL, no cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Unidade Escolar Ginásio Professor Antônio de Barros Araújo

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 041/2025

Retifica o artigo 1º da portaria de 002/2025, da do Município de Sussuapara, Estado do Piauí, datada de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 040/2025

Retifica o artigo 1º da portaria de 003/2025, da Sussuapara, Estado do Piauí, datada de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 039/2025

Retifica o artigo 1º da portaria de 001/2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 038/2025

Retifica o artigo 1º da portaria de 026/2025, da do Município de Sussuapara, Estado do Piauí, datada de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências