SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Março de 2022

004/2022

Dispõe sobre a nomeação do responsável para o preenchimento das informações nos módulos do SINIR(Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) de Sussuapara – Piauí

Lei publicada em 20 de Março de 2023

004/2023

Dispõe sobre a indicação e nomeação dos servidor(es) municipal (is) para acompanhar as providências necessárias de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar como referência tanto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

004/2024

Exonerar à pedido, o Sr. PAULO EDUARDO LEAL CARVALHO, do cargo de Secretário de Obras, do Município de Sussuapara (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

Nomear o Sr. JOÃO LIBÓRIO FILHO, para exercer o cargo de Secretário de Governo e Ações Estratégicas, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 26 de Março de 2018

005/2018

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

005/2018 - EDUCAÇÃO

RETIFICA O ARTIGO DA PORTARIA Nº 16/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

005/2020

DESIGNA PREGOEIRA OFICIAL E MEMBROS DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021

NOMEAR A FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021

Nomear o Sr. CARLOS ANDRÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Setor Tributário, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021 - Educação

Lotar a Servidora Sr.a CLAUDIA MARIA LEAL DE SOUSA, na Unidade Escolar São Sebastião (Ensino Infantil), situada no Centro, zona urbana do Município de Sussuapara, como coordenadora, com carga horária de 20 horas.