COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 006/2024Dispõe sobre a Implementação da Lei da Escuta Qualificada, no município de Sussuapara – PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2025 006/2025Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Sussuapara, Estado do Piauí, afetado pela SECA, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2018 007/2018FICA A SRA. ELISETE ANTONIA DA ROCHA LUZ, JUNTAMENTE COM A SRA. GISLENE TERESA VELOSO ROCHA, NOMEADAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES ABERTAS E QUE VIEREM A SER ABERTAS EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2020 007/2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 007/2021Dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública de enfrentamento à ameaça ao Coronavírus e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2022 007/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal, no dia 03 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 007/2023Dispõe sobre a renovação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2024 007/2024Revoga os Decretos nº 007/2023, publicados em 30 de maio de 2023 e em 31 de janeiro de 2024, e dispõe sobre a renovação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 007/2025DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2018 008/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |