COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2018 010/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 010/2020DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2021 010/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 010/20222"Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 010/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL “OLHO D’AGUA CERCADO 2” EM SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2024 010/2024Prorrogado do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital n° 01/2023 por mais 1 (um) ano. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2018 011/2018INSTITUE O COMITÊ EXECUTIVO E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA DAR SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2020 011/2020DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE MERENDA ESCOLAR,À FAMÍLIAS DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 011/2021Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara – PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2022 011/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |