COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 009/2021Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara - PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2022 009/2022Atualiza o U.F.M. (Unidade Fiscal do Município) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 009/2023Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Sussuapara - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2024 009/2024Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 009/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2018 010/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 010/2020DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2021 010/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 010/20222"Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 010/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL “OLHO D’AGUA CERCADO 2” EM SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |