COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2024 010/2024Prorrogado do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital n° 01/2023 por mais 1 (um) ano. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 010/2025Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Sussuapara - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2018 011/2018INSTITUE O COMITÊ EXECUTIVO E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA DAR SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2020 011/2020DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE MERENDA ESCOLAR,À FAMÍLIAS DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 011/2021Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara – PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2022 011/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 011/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 011/2023Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental OLHO D’AGUA CERCADO 2 de Sussuapara, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024 |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2024 011/2024Dispõe sobre a regulamentação da nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT do Município de Sussuapara - PI. |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2025 011/2025REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL RELATIVA AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |