COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2021 055/2021"Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2021 056/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2021 057/2021Dispõe sobre a Prorrogação do vencimento do IPTU Exercício de 2021 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2021 058/2021Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2021, alusivas ao "Dia do Servidor Público", para o dia 1 0 de novembro de 2021 (segunda-feira), e decreta ponto facultativo. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 059/2021Exonera ocupante de Cargo Público Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Município de Sussuapara PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2021 060/2021Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Marcos Antônio dos Santos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2021 061/2021Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n° 017 de 11 de Março de 1997 e posterior alteração pela Lei n° 259 de 04 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 062/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2021 063/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2021 064/2021Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências. |