COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2020 014/2020DECRETA A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2021 014/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
|
Lei publicada em 29 de Setembro de 2022 014/2022Dispõe sobre o Ressarcimento das despesas do trabalho voluntário dos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Projeto Aprender Mais. |
|
Lei publicada em 05 de Junho de 2023 014/2023Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água Cercado 2, de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2020 015/2020IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS NÃO PRESENCIAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ENTRE OUTRAS MEDIDAS DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUSSUAPARA - PI. |
|
Lei publicada em 05 de Abril de 2021 015/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Outubro de 2022 015/2022Antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusivas ao “Dia do Servidor Público”, para o dia 20 de outubro de 2022, faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Julho de 2023 015/2023Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Sussuapara – PI (CMDRSS), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 016/2020PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 06 de Abril de 2021 016/2021Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Abel de Barros Araújo (“Dr. Abel”) e dá outras providências. |