Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI 317/2024
GESTÃO FISCAL
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Prestação de serviços advocatícios especializados no âmbito da segunda instância da Justiça Estadual (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), da Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), da Justiça do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região), Tribunais Superiores e outras jurisdições necessárias ao fiel acompanhamento das demandas judiciais; atuação na área de consultoria jurídica na esfera administrativa; em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI.
Detalhe
OBJETO DO PROCEDIMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM FACE DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E SECRETARIAS, BEM COMO, PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E DA UNIÃO, MINISTÉRIOS, DENASUS, E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS COM OS QUAIS MANTIVER RELAÇÃO JURÍDICA.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA CRIATIVA PARA O MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA -PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DE MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE PIÇARRA CARRADA 12 M²
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A HANSENÍASE, NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS Á IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ENVELHECER COM CUIDADO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL Á PESSOA NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, PINTURA, FERRAGEM, CERÂMICO, CIMENTO, TIJOLOS, TELHAS, MADEIRA, PREGOS E PRÉ-MOLDADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CUIDAR E CRESCER: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO Á SAÚDE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI