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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 39
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
005/2020

DECRETA MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
006/2020

DECRETA MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 05 de Março de 2021
008/2021

Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara - PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020
008-A/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020
009/2020

DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2020
011/2020

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE MERENDA ESCOLAR,À FAMÍLIAS DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 22 de Março de 2021
011/2021

Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara – PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020
012/2020

DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 29 de Março de 2021
012/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020
013/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENQUANTO PENDURAR A PANDEMIA OU FOR EDITADO OUTRA DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO.